6 segredos para ganhar tempo e autonomia em suas auditorias para M&A e imobiliário

21 de fevereiro, 2022

Advogadas e advogados do setor imobiliário, societário e de M&A têm um processo em comum, que se chama Due Diligence. E todos eles passam pela mesma situação, extrair certidões, analisá-las, identificar riscos (e oportunidades) para proteger o patrimônio de seus clientes.

Apesar de ser essencial para o êxito da transação, a Due Diligence envolve etapas longas e exaustivas, movimentando uma equipe inteira por semanas ou meses. Tudo precisa ser feito com cuidado para se certificar de que não existem elementos que impeçam a transação entre as empresas.

Por essa razão, é fundamental que as auditorias sejam lideradas por especialistas seniores, pois, devido à experiência, os advogados têm mais facilidade para analisar riscos, identificar oportunidades, e, de forma célere, fazer recomendações valiosas aos clientes.

Sendo assim, para minimizar os riscos que envolvem as auditorias para M&A e imobiliário, preparamos este artigo para você entender a importância do processo de Due Diligence e como fazê-lo de forma mais prática, porém, sem comprometer a integridade do processo.

Boa leitura!

O que é Due Diligence?

Due Diligence é um conjunto de auditorias realizadas por escritórios de advocacia ou consultores especializados para embasar a decisão de aprovar ou declinar a compra, venda ou fusão entre empresas ou de imóveis, com base em análise minuciosa de certidões, processos e outros documentos. A Due Diligence garante a segurança das partes envolvidas, pois analisa diversos fatores de risco como: gestão administrativa, financeira, fiscal, previdenciária, trabalhista, entre outros. Compreender e analisar o histórico da empresa que você deseja comprar, ou se tornar sócio, é fundamental para não ser pego de surpresa. Nesse sentido, é certo dizer que, ao realizar uma Due Diligence, você consegue minimizar riscos ao avaliar criteriosamente e ganhar uma visão geral sólida sobre as organizações envolvidas no deal.
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O que analisar no processo de Due Diligence?

Conforme vimos anteriormente, processos de Due Diligence exigem uma análise técnica e detalhada de diversas variáveis correspondentes aos riscos de uma empresa. Sendo assim, mostraremos a você quais são os principais aspectos em que devemos atentar. São eles:
É fundamental ter acesso a todos os relatórios financeiros, no mínimo, dos últimos três anos. A partir deles, é possível identificar riscos nas movimentações de caixa, por exemplo, e até mesmo se todos os impostos estão quitados.

No caso de dívidas, busque saber o montante, se há acordos em andamento ou finalizados, risco de execução, entre outros. Além disso, no caso de empresas multinacionais, é necessário verificar os relatórios de todas as atividades no exterior e a relação formal constituída entre as organizações.

E ainda, não podemos esquecer das despesas relacionadas à operaçao como, contas de água, luz, telefone, internet e aluguel.
Durante o processo de Due Diligence não são apenas questões financeiras e administrativas que devem ser analisadas. As frentes de desenvolvimento e produção também são tão importantes quanto as demais áreas e, muitas vezes, negligenciadas. Portanto, atenção!

Pesquise processos jurídicos envolvendo a propriedade intelectual da empresa alvo da avaliação para compra, venda, fusão ou sociedade. No caso de tecnologia, certifique-se de que todos os produtos estejam patenteados ou entenda a situação diante do mercado.
Tenha acesso aos dados de todos os funcionários, bem como, benefícios, cargos e salários, se possível, crie banco de dados estruturados com estas informações. Bônus, participação nos lucros, acordos coletivos com alterações salariais também devem ser considerados.

Em seguida, analise os contratos empregatícios, independentemente se CLT ou PJ, e verifique se existem sanções disciplinares, prazos, retornos ou dispensas por justa causa. Sendo que, na hipótese de justa causa, examine minuciosamente o motivo para minimizar o risco de processos trabalhistas.
Tenha em mãos uma relação com todos os clientes, produtos prontos e em desenvolvimento, além dos serviços prestados pela empresa. Junte, também, pesquisas de mercado, de satisfação do cliente e outros estudos relevantes.

Além disso, avalie a lista de clientes e parceiros, com faturamento dos últimos três anos. Contratos com distribuidores e canais de vendas, se houver, também devem ser incluídos.
Na parte tecnológica de uma empresa, além das patentes que falamos anteriormente, também é fundamental verificar a aderência à LGPD (lei geral de proteção de dados), e a outros mecanismos de segurança da informação, por meio de criptografias e ações como proteção antivírus, anti-phishing, procedimentos contra outros malwares.

Além disso, mantenha as políticas de segurança de dados, para todo tipo de equipamento, inclusive para dispositivos móveis, acessíveis a toda a equipe de tecnologia da informação. Na hipótese de existirem projetos em teste, verifique se há relatórios com os monitoramentos realizados no período e quais os resultados atingidos. Treinamentos e o compartilhamento das políticas devem ser uma prática regular na empresa, para todos os colaboradores.
Não é raro encontrar empresas que possuem processos judiciais envolvendo questões ambientais. Por essa razão investigue a existência de execuções ou processos em andamento.

Nesse sentido, pesquise por avaliações governamentais, como o ISO 14001, Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que, de forma resumida, é uma certificação que comprova a proteção ao meio ambiente por meio da gestão ambiental baseada nas atividades desenvolvidas pela organização.
Faça uma pesquisa e identifique todos os imóveis e outros ativos patrimoniais existentes no nome da empresa com quem você deseja realizar a transação. Em seguida, crie um banco de dados com escrituras, hipotecas, variações ou permissões do imóvel contendo endereços, apólices de seguro e contratos de compra, venda ou locação.
Faça uma pesquisa e identifique todos os imóveis e outros ativos patrimoniais existentes no nome da empresa com quem você deseja realizar a transação. Em seguida, crie um banco de dados com escrituras, hipotecas, variações ou permissões do imóvel contendo endereços, apólices de seguro e contratos de compra, venda ou locação. Segurança física e pessoal Nos casos de empresas com instalações físicas, a segurança é um item primordial nas ações de Due Diligence, afinal, é importante se certificar do bem-estar físico e, se possível, emocional dos colaboradores para avaliar a transação.

Sendo assim, certifique-se da existência de um procedimento de emergência, bem como de equipamentos de segurança. Analise as vistorias dos últimos cinco anos e, também, os circuitos de monitoramento.

Na hipótese de acidentes trabalhistas, verifique como a empresa lidou com a situação e se há pagamentos de indenização em andamento ou em atraso.

Seis aspectos principais para tornar o processo de Due Diligence mais ágil

O tempo gasto em auditorias de Due Diligence pode durar semanas e até meses, em razão de ser um processo intenso e extenso, pois a equipe além de todas avaliações anteriormente citadas, deve avaliar juridicamente certidões e inúmeros documentos emitidos por diversos órgãos e esferas.

Além disso, após receber a relação de documentos, é necessário estudar e revisar todas as informações pertinentes à transação para ganhar uma visão geral da situação da empresa e avaliar eventuais riscos existentes que podem ser, ou não, considerados graves e provenientes tanto de contratos como de certidões e processos. Advogados experientes fazem uma revisão minuciosa e devidas análises com o objetivo de encontrar oportunidades e fraquezas.

Nesse sentido, podemos observar que o processo de Due Diligence é um trabalho que inclui um lado burocrático pesado, mas também um lado analítico chave e sem possibilidade de atalhos.

A seguir, daremos algumas dicas de como tornar o processo de Due Diligence mais ágil, sem prejuízo de análises profundas e criteriosas e com um resultado final embasado e de qualidade.
Crie um cronograma com tarefas e prazos. Se possível, indique alguém da equipe que seja responsável por realizar o acompanhamento de todo o processo de perto e, ao menor sinal de dúvida, oriente.
Delegue tarefas e divida sua equipe em times. Deixe um grupo responsável por extrair as certidões, outro para as leituras e marcações e outro para protocolar quais aspectos merecem maior atenção dos advogados seniores.

E ainda, procure explorar as habilidades de sua equipe, ou seja, peça que analisem documentos conforme a área de interesse. Por exemplo, se um time é especialista em assuntos financeiros, dê-lhes a tarefa de analisar toda a parte financeira da organização.
Como forma de garantir a excelência do trabalho realizado, tenha acesso às informações antes de chegar à próxima fase. Assim, será possível evitar que erros da etapa anterior migrem para as próximas, minimizando diretamente o retrabalho.

Além disso, ao fim de cada etapa, dê um retorno à equipe. Diga o que saiu muito bem e o que pode melhorar no processo. No final da auditoria, faça um levantamento e ofereça soluções. Se possível, oriente a equipe a fazer o mesmo.
Para evitar que dados e outras informações da transação vazem, oriente o time, seja próprio ou terceirizado, a assinar termos de confidencialidade.
Além da equipe, seus clientes também precisam estar a par do que acontece durante o processo de auditoria para M&A e imobiliário. Por essa razão, opte por fazer reuniões regulares, de modo a deixá-lo ciente do andamento do processo, e também, para evitar o acúmulo de informações e desgaste dos envolvidos.
Conforme pudemos observar ao longo deste artigo, o processo de Due Diligence é longo e cheio de detalhes, portanto, investir em inteligência artificial é fundamental para garantir praticidade e reduzir, ou até mesmo eliminar, erros humanos.

Dentro deste cenário das auditorias para M&A e imobiliário, a PortData oferece Due Diligence 5.0, uma solução de tecnologia para escritórios de advocacia ou consultorias de M&A que realizam auditorias como parte do seu core business.

Com base em automação e inteligência artificial, a economia de tempo e a autonomia são garantidas.

Para iniciar sua auditoria, basta inserir os CNPJs e/ou CPFs para pesquisa na plataforma, e definir o escopo para extrair certidões, processos e inscrições em dívida ativa, online. Para completar, faça o upload de qualquer outro documento ou contrato que tenha em mãos. Toda a documentação será lida e analisada via inteligência artificial pela PortData, sinalizando possibilidades de risco.

Aqui, você encontra o maior valor da PorData, permitir uma visão geral preliminar de riscos, de forma rápida e segura, ainda no início do processo de Due Diligence para que nossos clientes possam dedicar seus esforços nas tarefas analíticas de avaliação de risco que geram maior valor. Além disso, a automatização do banco de dados e a geração de relatórios são diferenciais adicionais que a plataforma entrega ao usuário.
A PortData, com Due Diligence 5.0, garante agilidade e tranquilidade para a equipe se debruçar sobre tarefas mais complexas, que exigem um olhar humano e experiente que só os advogados ou especialistas podem aportar.

Assim como afirma o Lobo de Rizzo Sociedade de Advogados, cliente PortData desde 2020:
Leia um pouco sobre a experiência do Lobo de Rizzo com a PortData e tudo o que conquistaram após introduzir Due Diligence 5.0.

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